Questões de ConcursoTCE-SP - 2011 - Procurador de Contas

TCE-SP

Concurso: TCE-SP
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

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Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

(a)

coautores são aqueles que, atuando de forma idêntica, executam o comportamento que a lei define como crime.

(b)

partícipe é aquele que, também praticando a conduta que a lei define como crime, contribui, de qualquer modo, para a sua realização.

(c)

é possível a coautoria nos crimes de mão própria.

(d)

é admissível a coautoria nos crimes próprios, desde que o terceiro conheça a especial condição do autor.

(e)

é inadmissível a participação nos crimes omissivos próprios.