Questões do concurso:
TC-DF - 2012 - Procurador do Ministério Público Junto ao TCDF
limpar filtros
200 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Considere que um brasileiro tenha se casado com uma mulher argentina em solo francês e que ambos residam atualmente em Belo Horizonte. Caso queira divorciar-se, o brasileiro pode propor a ação de divórcio na jurisdição brasileira.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifestar sobre a usucapião será ultra petita.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
As ações dúplices admitem reconvenção.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Não há óbice legal à intervenção de terceiros nas ações de controle de constitucionalidade.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Constitui exemplo de litisconsórcio necessário unitário uma ação de anulação de casamento proposta pelo MP. Nesse caso, o marido e a mulher formam um litisconsórcio necessário, e, se a sentença julgar procedente o pedido, o casamento será nulo para ambos.
