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TRE-SP - 2016 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Seria incompatível com as normas constitucionais garantidoras de direitos e garantias fundamentais
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal e à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, são todos assegurados, na Constituição Federal, aos
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Brasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho do Governador do Estado em que possui domicílio eleitoral, poderá, à luz da Constituição Federal, candidatar-se, na esfera
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Administração Pública
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução n° 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
No tocante ao Mapa Estratégico, “Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança” trata-se especificamente