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SEFAZ-SP - 2009 - AFR
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O texto da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional NÃO inclui a proposta de
Em janeiro, os jornais noticiaram a rejeição da Cisjordânia a uma nova intifada, embora o país tenha sido, antes, palco principal de outras duas intifadas na disputa pela Faixa de Gaza. Por intifada deve-se entender
No final de 2008, a PEC - Proposta de Emenda Constitucional 353/2009 foi entregue a todos os deputados e senadores dos estados da Amazônia Legal e a diversas associações e organizações não-governamentais que trabalham na defesa do meio ambiente. Essa proposta foi inspirada em manifesto assinado por membros atuantes em matéria ambiental do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos do Estados e ficou conhecida como PEC
Em junho do corrente ano, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya Rosales, foi sequestrado de casa por militares, colocado num avião e levado à Costa Rica. A crise política em Honduras se agravou a partir de março, quando o presidente apresentou uma proposta
O Congresso aprovou, em julho de 2009, o repasse, para o ano que vem, de R$ 1,3 bilhão aos estados, como compensação das perdas causadas pelo incentivo concedido pela Lei Kandir. Esta Lei
