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STJ - 2015
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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao desenvolvimento sustentável no âmbito das licitações e contratações da administração pública, julgue o item que se segue.
Embora vise garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, o processo licitatório poderá, excepcionalmente, priorizar a proposta que promova em maior grau o desenvolvimento sustentável, em detrimento da proposta mais vantajosa.
Embora vise garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, o processo licitatório poderá, excepcionalmente, priorizar a proposta que promova em maior grau o desenvolvimento sustentável, em detrimento da proposta mais vantajosa.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
A revisão criminal dispensa atuação do revisor.
A revisão criminal dispensa atuação do revisor.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do direito administrativo.
O objetivo da licitação pública é escolher a proposta mais vantajosa para o futuro contrato e fazer prevalecer o princípio da isonomia, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
O objetivo da licitação pública é escolher a proposta mais vantajosa para o futuro contrato e fazer prevalecer o princípio da isonomia, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do direito administrativo.
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do direito administrativo.
A aplicação retroativa de nova interpretação dada a norma administrativa é admitida no processo administrativo.
A aplicação retroativa de nova interpretação dada a norma administrativa é admitida no processo administrativo.
