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STJ - 2015
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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item subsecutivo, que tratam das características dos contratos administrativos.
Contratos públicos são celebrados em caráter intuitu personae, sendo, em regra, vedada a subcontratação.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item subsecutivo, que tratam das características dos contratos administrativos.
Nos contratos administrativos, dada a prevalência do interesse público sobre o privado, a administração pública ocupa posição privilegiada em relação ao particular, gozando de algumas prerrogativas que lhe são atribuídas por lei.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.
O objeto do ato administrativo deve guardar estrita conformação com o que a lei determina.
O objeto do ato administrativo deve guardar estrita conformação com o que a lei determina.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Julgue o item que se segue à luz dos princípios do direito administrativo.
De acordo com o princípio da moralidade administrativa, os agentes públicos, no exercício de suas atribuições, não devem desvirtuar suas funções em prol de interesses privados, ainda que legítimos.