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Caso não compareça interessado em certame licitatório na modalidade tomada de preços, a administração pública poderá firmar contratação direta, desde que motivadamente demonstre o potencial de prejuízo para a realização de nova licitação e desde que sejam mantidas as condições constantes do instrumento convocatório.


Essa situação retrata a licitação

Questão Anulada

A administração pública firmou contrato verbal com empresa privada para realização de pequenas compras de pronto pagamento em regime de adiantamento no valor total de oito mil reais.

 

Nesse caso, o referido contrato é

No termo de referência de uma licitação da modalidade pregão eletrônico, o objeto da contratação — serviço de informática — foi devidamente enquadrado como bem comum.


Nessa situação, o tipo de licitação cabível é

Na realização de auditoria em agência executiva estadual, o analista de controle externo deverá ter ciência de que
O dever dos tribunais de contas estaduais de analisar a prestação de contas dos agentes do governo abrange apenas