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PM-DF - 2011 - PM-DF - 2011 - Aspirante
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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
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Quando um cidadão for condenado por sentença por ter cometido crime considerado hediondo, caberá ao juiz decidir fundamentadamente se o condenado poderá apelar em liberdade.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
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Considera-se tortura constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, ainda que de terceira pessoa.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Cabem embargos infringentes em caso de obscuridade ou contradição em sentença pronunciada por juiz em primeira instância.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Das decisões interlocutórias cabe recurso de apelação.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O assistente tem a função de auxiliar a parte principal, submetendo-se, para tanto, aos mesmos ônus processuais impostos ao assistido.
