2. Questões de Concurso
  3. Questões do Concurso
PM-SC - 2018 - PM-SC - 2018 - Aspirante
limpar filtros
Questões por página:
Prescrição é a perda da pretensão punitiva do Estado, pelo decurso do tempo, podendo ser computada pela pena em abstrato ou pela pena em concreto. Considerando a assertiva, assinale a opção correta, no que se refere à prescrição:
O Código Penal Militar prevê como crime de genocídio, cuja conduta típica é “matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a uma determinada raça, com o fim de destituição total ou parcial desse grupo”. Referido crime é apenado com reclusão, de quinze a trinta anos. Assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE aos casos assimilados previstos no Código Penal Militar:
Em relação à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que contém as causas extintivas da punibilidade, de acordo com o Código Penal Militar:
Entende-se por penas acessórias aquelas que representam uma punição extrapenal, que são imputadas ao condenado, por previsão legal. Assinale a alternativa correta em relação às penas acessórias no Direito Penal Militar:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo