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MPE-PE - 2018 - MPE-PE - 2018
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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
É causa de aumento da pena no crime de roubo
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),
I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
III. Se o agente foge para evitar prisão em flagrante.
IV. Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
V. Se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime
