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PC-PA - 2020 - Concurso PC-PA - 2020 - Delegado de Polícia
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Acerca da responsabilidade civil por danos ambientais, assinale a alternativa correta.
João é dono de uma pequena propriedade rural no interior do Pará. Buscando ampliar a sua cultura de coco-verde, João decide por si próprio desviar parcialmente o curso de um córrego que margeia sua propriedade, diminuindo a sua vazão, a fim de irrigar a plantação de coqueiros. Considerando essa situação hipotética, a conduta de João
Segundo a Lei nº 9.985/2000, são integrantes do grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO
Questão Anulada
A respeito da tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.