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TJ-MA - 2016 - TJ-MA - 2016 - Cartório
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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O registro da emancipação poderá ser feito:
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TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo, com o art.76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.”
Com base no dispositivo acima, é correto afirmar:
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TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O art.70 da Lei 6.015/73 dispõe sobre o assento do casamento civil que será assinado pelo presidente do ato, os nubentes, o oficial de registro público e as testemunhas. Dentre as anotações que devem constar na certidão registral, podemos citar:
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TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei de Registros Públicos n.6.015/73:
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TJ-MA
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Direito Notarial e Registral
No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
