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TJ-PR - 2019 - TJ-PR - 2018 - Juiz Substituto
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O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institutos — nome empresarial e marca —, assinale a opção correta.
Tendo como referência as disposições do Código Civil de 2002 relativas ao direito societário, assinale a opção correta.
Com relação a consórcios, a Lei das Sociedades Anônimas dispõe que
No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.
O juízo falimentar é universal: atrai todas as ações e os interesses da sociedade falida e da massa falida. De acordo com a regra geral da Lei de Falências, essa atratividade ocorrerá na ação em tramitação em que a massa falida figure na condição de
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