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TJ-PR - 2019 - TJ-PR - 2018 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Tributário
São modalidades de suspensão do crédito tributário
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Tributário
Duas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa prestação sujeita uma das partes ao pagamento de uma taxa, para a qual não há regramento específico na hipótese de negócio jurídico condicional.
Nessa situação, o fato gerador da obrigação tributária principal ocorre no momento
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com disposição do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá ser beneficiária de tratamento jurídico diferenciado a pessoa jurídica que
