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TRT - 4ª Região (RS) - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2015
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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 11.419/2006 as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma da referida lei,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado pelo quinto constitucional gozarão de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da imposição de limite de idade para a inscrição de candidatos em determinado concurso público, é
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à sua mutabilidade ou alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas em: