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TCM-RJ - 2015 - TCM-RJ - 2015 - Procurador e Auditor-Substituto
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O período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da Lei no 8.213/1991, em relação aos benefícios de aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez acidentária e salário-família, a carência, em número de contribuições mensais, será respectivamente de
Conforme legislação que disciplina sobre o Regime Próprio de Previdência Social, é INCORRETO, afirmar:
Em relação à justificação administrativa, com base na legislação aplicável, é correto afirmar:
Questão DESATUALIZADA
Nos termos do Plano de Custeio da Seguridade Social, integra o salário de contribuição do segurado empregado
Em relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,
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