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TCM-RJ - 2015 - TCM-RJ - 2015 - Procurador e Auditor-Substituto
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Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
Quanto ao custeio da Seguridade Social, conforme normas constitucionais e da legislação aplicável à matéria, é correto afirmar:
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção. Conforme comando constitucional, é correto afirmar:
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considerando os direitos relativos ao Regime Geral da Previdência Social insculpidos no texto constitucional federal é correto afirmar:
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
O princípio constitucional com dupla dimensão, uma objetiva atinente aos fatos sobre os quais incidirão contribuições e outra subjetiva relativa às pessoas naturais ou jurídicas que verterão as contribuições, cujo objetivo é a diminuição do risco do sistema protetivo é o da
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto ao conceito, origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil é INCORRETO afirmar: