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CBM-AC - 2015 - CBM-AC - 2015 - Soldado
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Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Qual o crime impropriamente militar que, comum em sua natureza, pode ser praticado por qualquer cidadão, civil ou militar, mas que, quando praticado por militar em certas condições, a lei considera militar?
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Caso o oficial deixe de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado, incorrerá na prática do crime de:
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Caso o militar se ausente, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, este incorrerá na prática do crime de:
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Segundo a aplicação da lei penal militar, pode-se afirmar:
