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PGE-PB - 2021 - PGE-PB - 2021 - Procurador
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Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato.
Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirografários,
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Com o objetivo de colaborar na cura de doença autoimune, Pedro decidiu dispor do próprio corpo após sua morte.
Nessa situação hipotética, o ato de disposição é considerado
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Caso, no momento da conclusão de compromisso de compra e venda de imóvel urbano, o contratante reserve-se a faculdade de indicar terceiro para figurar como adquirente na escritura definitiva, configurar-se-á
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Condomínio edilício tem natureza jurídica de
