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PGE-RN - 2020 - PGE-RN - 2020
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Marque a alternativa CORRETA sobre o sentido do termo “princípios fundamentais” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.