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PGE-RO - 2015 - PGE-RO - 2015 - Técnico e Analista da Procuradoria
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Concurso:
PGE-RO
Consoante dispõe a ei Complementar Estadual nº 620/2011, o Procurador Geral do Estado de Rondônia será escolhido:
Concurso:
PGE-RO
e acordo com a ei Complementar nº 620/2011 do Estado de Rondônia, compete Procuradoria Geral do Estado:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Constituição da República de 1988 impõe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, que também é um direito de todos. Para assegurar a efetividade desse direito, de acordo com o texto constitucional, incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito do Trabalho
Após ser autuada pela fiscalização do Trabalho, uma empresa recebe o auto de infração, mas pretende recorrer na esfera administrativa por entender que não existe irregularidade. Ao tentar fazê-lo, o Superintendente Regional do Trabalho local condicionou a recepção do recurso administrativo ao depósito do valor da multa ou, ao menos, ao oferecimento de bens que garantissem o pagamento dela.
Sobre a situação retratada, é correto afirmar que:
Sobre a situação retratada, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito do Trabalho
O dissídio pode ser classificado como sendo de natureza econômica, jurídica ou de greve.
Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:
Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:
