2. Questões de Concurso
  3. Questões do Concurso
MPE-SC - 2021 - MPE-SC - 2020 - Promotor de Justiça
limpar filtros
Questões por página:
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É lícito à pessoa transexualalterar o prenomee o designativo de sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de alteração de sexo.
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.
Questão Anulada
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É nulo o casamento contraído entre tio e sobrinha.
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente.
Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo