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Universidade Federal Fluminense (UFF) - 2023 - Concurso UFF - 2022 - Edital n° 190
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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre vacância do cargo público, a Lei nº 8.112/90 prevê que um cargo público poderá ficar vago em decorrência de, EXCETO:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as formas de provimento do cargo público – objeto do Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) – aquela que torna possível a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é a:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna passou a exigir que as universidades obedecessem ao princípio do(a):
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê que:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Considere o tema do Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. Sobre o assunto, é correto afirmar que o instrumento legal que compreende as metas e prioridades da Administração Pública Federal; dispõe sobre as alterações na legislação tributária; e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é o(a):
