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Qual das seguintes demonstrações contábeis é de elaboração e publicação obrigatória no Brasil, mas não possui previsão ou demonstrativo correspondente na NBC TSP?

Considerando o conjunto de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP), indique a qual demonstração contábil se refere o quadro abaixo:

 

 

Fonte: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual

de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.8. ed. Brasília.2018.

Considerando as etapas/estágios da despesa orçamentária, associe os elementos da Coluna X às definições correspondentes na Coluna Y.


Coluna X


( 1 ) Empenho.


( 2 ) Liquidação.


( 3 ) Pagamento.


( 4 ) Planejamento.



Coluna Y


( ) Momento em que as descentralizações de créditos orçamentários ocorrem.


( ) Consiste na entrega de numerário ao credor.


( ) Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.


( ) Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.


( ) Só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.


( ) Cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.


( ) Fixação da despesa e realização de processo de licitação e contratação.



Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA da Coluna Y, considerando-a de cima para baixo:

Considerando o tema licitações, julgue as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.



( ) No caso da licitação do tipo “melhor técnica”, entre os licitantes considerados qualificados, a classificação se dá pela ordem crescente dos preços propostos.


( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.


( ) A Lei nº 8.666/1993 admite a criação de outras modalidades de licitação, bem como a combinação entre as modalidades prescritas expressamente.


( ) Para contratação de obras e serviços de engenharia ou compras e serviços cujos valores não extrapolem R$ 150.000,00, são admitidas, respectivamente, como modalidades de licitação: convite e tomada de preço.


( ) Não é permitido à Administração substituir a licitação por convite e/ou tomada de preço pela modalidade concorrência.


( ) Quando é inviável a competição, a licitação é inexigível.



Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 acerca dos créditos adicionais, marque a alternativa CORRETA.