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Fonte: Projeto transporte escolar: alegria de ir e vir – Ministério Público, João Pessoa,2014.

Para que um veículo seja utilizado para condução de escolares, ele deve ter:
Leia o trecho:
“O território do atual município de Sapezal foi amplamente movimentado por viajantes e aventureiros a partir do século XVIII. No entanto, estas ações não deixaram nenhum rastro de colonização”.

Disponível em: https://www.sapezal.mt.gov.br/portal/servicos/1001/historia. Acesso em: 17 dez.2023.

A colonização efetiva aconteceu de forma tardia, a partir da:
O Estatuto dos Servidores Públicos estabelece uma série de definições a serem adotadas para os fins das leis que tratam do servidor público. Nesse sentido, o cargo de confiança de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente, exclusivamente para direção, chefia e assessoramento superior, é chamado cargo de:
A União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existe o Poder:
A Administração Pública se manifesta por meio de atos administrativos. Quando o ato produzido não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou ocorre o vício de: