Assinale a afirmativa que apresenta corretamente as alterações na Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos da Lei nº 11.645/2008, que determina a inclusão do tema História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da rede de ensino.

I. Valorizar esses grupos ao destacar suas contribuições para a diversidade cultural brasileira, reconhecer suas atuações na história do país, apresentando exemplos de figuras que foram negligenciadas nos relatos históricos.

II. Hierarquizar os diferentes saberes que coexistem no território nacional e que são elementos constitutivos da cultura brasileira, de acordo com os princípios de um Estado pluriétnico.

III. Representar grupos historicamente subalternizados como vítimas, focando na violência que sofreram e continuam a sofrer, especialmente em datas comemorativas como o Dia da Consciência Negra e o Dia do índio.

Está correto o que se afirma em

O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui, entre suas metas, a alfabetização de todas as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente como o documento planeja alcançar essa meta.

De acordo com o Art.208 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a educação por meio

Na Escola Municipal João da Silva, durante uma reunião pedagógica, surgiu a discussão sobre a importância do letramento digital no desenvolvimento das habilidades necessárias para o século XXI.

Considerando o contexto escolar do Ensino Fundamental e as discussões sobre letramento digital, assinale a opção que indica o foco principal para promover um letramento digital efetivo entre os alunos.