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Julgue o item seguinte, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.
De acordo com a lei brasileira, para que a prática de ato médico seja caracterizada como erro médico, é suficiente a constatação da ocorrência de imperícia, imprudência ou negligência.
Julgue o item seguinte, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.
Para o médico obter do paciente um consentimento válido, livre e esclarecido, ele deve informar o diagnóstico, o tratamento proposto, seus riscos e benefícios, bem como as alternativas terapêuticas e o prognóstico.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.
No procedimento processual para a interdição de direitos civis de portador de transtornos mentais, são garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.
Diferentemente do perito, que deve manter-se imparcial, o assistente técnico não está sujeito a impedimentos ou suspeições.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.
Ao absolutamente incapaz é vedada a contração de matrimônio.