Questões de Concurso
Filtrar
8.839 Questões de concurso encontradas
Página 1596 de 1.768
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Penal
João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
A conduta consistente na emissão de título ao portador sem permissão legal constitui crime contra a fé pública.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
A venda de cópias não autorizadas de CDs e DVDs — cópias piratas — por vendedores ambulantes que não possuam outra renda além da advinda dessa atividade, apesar de ser conduta tipificada, não possui, segundo a jurisprudência do STJ, tipicidade material, aplicando-se ao caso o princípio da adequação social.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é inidônea a utilização do critério do número de infrações penais praticadas para calcular o percentual de aumento da pena fundado no crime continuado.
