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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
José, funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para a execução de serviços de alargamento de avenida, exigiu de João, proprietário de estacionamento existente no local, quantia em dinheiro para não bloquear com entulho o acesso ao referido prédio. Nesse caso, José cometeu crime de
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
João revelou a Pedro que estava pensando em subtrair dinheiro do cofre da repartição pública em que trabalhava, mas não sabia como abri-lo. Pedro, então, informou-lhe que ouviu o chefe do setor dizer que o segredo do cofre estava escrito num dos quadros que decoravam a parede. De posse dessa informação, João abriu o cofre e retirou dinheiro do seu interior, gastando-o em proveito próprio. Nesse caso, João responderá por crime de peculato e Pedro
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Considere:
I. Extorsão mediante seqüestro.
II. Peculato.
III. Epidemia com resultado de morte.
IV. Moeda falsa.
São crimes hediondos os indicados, APENAS, em
I. Extorsão mediante seqüestro.
II. Peculato.
III. Epidemia com resultado de morte.
IV. Moeda falsa.
São crimes hediondos os indicados, APENAS, em
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
João alterou documento verdadeiro emanado de entidade paraestatal. João responderá por crime de
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar: