2. Questões de Concurso

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Configura o crime de redução à condição análoga de escravo
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
 
I. Para a consumação do crime de Prevaricação (Art. 319 do CP) é necessária a presença do elemento subjetivo do injusto.
II. O crime de Denunciação Caluniosa (Art. 339 do CP) tem como bem jurídico protegido a Administração da Justiça e é praticado contra pessoa indeterminada.
III. Auxiliar a substrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena, se quem prestar o auxilio for ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, não ficará isento de pena.
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
 
I. Os crimes de Calúnia (Art. 138 do CP), Difamação (Art. 139 do CP) e Injúria (Art. 140 do CP) atingem a honra objetiva da vítima.
II. A crítica literária desfavorável constitui crime contra a honra.
III. É punível a injúria contra os mortos.
José entra na casa de Chico, que estava vazia, e subtrai o dinheiro que estava no cofre. Quando já estava prestes a sair, foi flagrado por Chico, que voltava de viagem. Para assegurar a posse do dinheiro, José apontou o revólver para Chico e o ameaçou. De acordo com o Direito Penal brasileiro, José cometeu:
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