Questões de Concurso
Filtrar
8.839 Questões de concurso encontradas
Página 1628 de 1.768
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o crime de extorsão mediante sequestro, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Penal
Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Penal
Considere as hipóteses:
I. O agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
II. O delito é resultado da inobservância de regra técnica de profissão.
III. O crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.
IV. O agente foge para evitar prisão em flagrante.
V. O agente encontrava-se em estado de embriaguez preordenada.
De acordo com o Código Penal brasileiro, é qualificado o homicídio culposo nas hipóteses:
I. O agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
II. O delito é resultado da inobservância de regra técnica de profissão.
III. O crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.
IV. O agente foge para evitar prisão em flagrante.
V. O agente encontrava-se em estado de embriaguez preordenada.
De acordo com o Código Penal brasileiro, é qualificado o homicídio culposo nas hipóteses:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Penal
NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Penal
A reparação do dano causado ou a devolução do produto do ilícito, pelo condenado por crime contra a administração pública, constitui
