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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Classe de funcionários cuja utilização de arma de fogo está autorizada para defesa pessoal, sendo que esta prerrogativa deve constar na carteira funcional expedida pela repartição a que estiver subordinado. Trata-se de
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
A respeito das competências sob responsabilidade do Sistema Nacional de Armas considere:
I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro.
II. Registrar, cadastrar e identificar todas as armas de fogo de uso exclusivo das Forças Armadas e Auxiliares.
III. Cadastrar as apreensões de armas de fogo, inclusive as vinculadas a procedimentos policiais e judiciais.
IV. Identificar as modificações que alterem as características ou o funcionamento de arma de fogo.
Está correto o que consta APENAS em
I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro.
II. Registrar, cadastrar e identificar todas as armas de fogo de uso exclusivo das Forças Armadas e Auxiliares.
III. Cadastrar as apreensões de armas de fogo, inclusive as vinculadas a procedimentos policiais e judiciais.
IV. Identificar as modificações que alterem as características ou o funcionamento de arma de fogo.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Um requisito a ser atendido, pelo interessado, para a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido é a comprovação de
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
A ação penal em crimes previstos na Lei de Licitações (Lei no 8.666/1993) é
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Em matéria de crimes ambientais (previstos na Lei no 9.605/1998) e da responsabilidade das pessoas jurídicas,
