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Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do crime de falso testemunho, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
Fabrício, com a intenção de seqüestrar o filho de seu patrão para obter vantagem monetária com o preço do resgate, compra cordas, furta um carro e arruma o local que serviria como cativeiro. No entanto, dois dias antes de efetivar seu intento, seus planos são descobertos. Diante desses fatos, Fabrício:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
O erro de tipo essencial e inescusável exclui:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
A ocorrência de arrependimento posterior: