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Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto afirmar que:
Considerando que o homicídio está previsto no art.121 do Código Penal (“Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos”), marque a alternativa correta
Concurso:
CBM-MT
Disciplina:
Direito Penal
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, constitui crime descrito no caput do artigo 316 do Código Penal Brasileiro, conhecido como:
