Questões de Concurso

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Sanitário

FC102494

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:

(a)

afasia, sonambulismo e hipnotismo.

(b)

prodigalidade, neuroses e idade.

(c)

agonia dos moribundos, hipnotismo e deficiências de inteligência.

(d)

emoção e paixão, surdo-mudez e dependência de drogas.

(e)

psicologia coletiva das multidões, causa e circunstâncias do crime e doenças mentais.

Concurso: MPE-MT

Concurso: MPE-MT
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UFMT

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Sanitário

FC101805

Dificuldade em análise

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Assinale a afirmativa que se encontra em DESACORDO com as regras de direito sanitário.

(a)

As obras de infraestrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede de saúde e as de saneamento básico não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos que devem ser destinados à Saúde.

(b)

A internação psiquiátrica involuntária depende de autorização judicial.

(c)

A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

(d)

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

(e)

O documento de autorização e especificação do órgão a ser transplantado, firmado pelo doador, na hipótese de disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante ou tratamento, deve ser expedido em duas vias, uma das quais deverá ser destinada ao Ministério Público.

Concurso: MPE-MT

Concurso: MPE-MT
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UFMT

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Sanitário

FC101800

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Levando em conta o disposto na Lei N.º 9.656/1998, que institui o regime de assistência à saúde prestada pelas operadoras de planos de saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

É vedada a existência de cláusula excedente de cobertura às doenças constantes na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde.

(b)

É vedada a alteração do preço do plano de saúde em razão da idade.

(c)

É vedada a limitação para internação hospitalar, devendo ser consideradas nulas as cláusulas que preveem essa possibilidade.

(d)

O reajuste dos planos individuais e familiares só pode ocorrer anualmente e mediante prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

(e)

O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado nos contratos entre usuários e operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Concurso: MPE-MT

Concurso: MPE-MT
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-MT

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Sanitário

FC101708

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com a lei nº 8.142/1990, os conselhos de saúde terão representação paritária, o que significa que serão compostos

(a)

por 50% de integrantes representando entidades não governamentais e 50% de integrantes do governo.

(b)

por 25% de integrantes representando os usuários, 25% representando os profissionais de saúde e 50%, o governo.

(c)

por 50% de integrantes representando os usuários e os outros 50% representando o governo, prestadores de serviço e profissionais da saúde.

(d)

por 25% de integrantes dos usuários, 25% de prestadores de serviços, 25% de profissionais da saúde e 25% do governo.

(e)

por 25% de integrantes dos usuários, 25% de profissionais da saúde e 50% do governo.

Concurso: MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-MG

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Sanitário

FC100233

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.

Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:

(a)

Na Atenção Básica, a rede de atenção à saúde mental deve contar com as Unidades Básicas de Saúde, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, os Consultórios de Rua e os Centros de Convivência.

(b)

Na Atenção Especializada, o sistema deve oferecer Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que se dividem em CAPS I, II, III, CAPS AD (álcool e drogas) e CAPS i (infantil e juvenil).

(c)

Na Atenção Hospitalar; deve ser ampliada a oferta de leitos destinados a internações de longa sluração em situações assistenciais que evidenciarem comorbidades de ordem clínica elou psíquica.

(d)

A Reabilitação Psicossocial deve incluir iniciativas de geração de trabalho e renda visando à melhoria das condições concretas de vida e inclusão social dos usuários da rede e seus familiares.

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