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Paciente vítima de acidente vascular cerebral isquêmico em área rural é transportada por SAMU para hospital de alta complexidade a 150 km, sem regulação prévia via Comissão Intergestores Regional (CIR), sobrecarregando o serviço estadual. Qual diretriz do Decreto nº 7.508/2011 foi violada nessa falha de governança regional?
Em relação ao Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Conforme o disposto na Portaria MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar que o estabelecimento de mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica, como parte do processo de planejamento e programação, é responsabilidade:
Disciplina:
Direito Sanitário
Acerca da competência e das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
Disciplina:
Direito Sanitário
A respeito do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, é correto afirmar que
