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Quanto ao passe livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, assinale a alternativa correta.
Um casal de alemães veio visitar o Brasil e ficou sensibilizado ao conhecer uma organização que cuidava de crianças abandonadas. Decidiu que gostaria de levar uma criança para viver com eles na Alemanha, para criá-la e educá-la.

Nesse caso, a colocação em família substituta far-se-á mediante:
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Com relação à adoção, o ECA dispõe que:
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É objetivo dos espaços socioeducativos no que se refere aos jovens em situação de conflito com a lei:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, nomáximo, a cada: