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Concurso:
Prefeitura Municipal de Loanda - PR
Sobre a lei 8.069, de 13/07/1990:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão. III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. IV. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento. V. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão. III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. IV. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento. V. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Loanda - PR
Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Loanda - PR
Segundo a lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.25, entende-se por família natural:
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o art.98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados:
