Filtrar


Questões por página:
Assinale a opção que não constitui causa para possível perda do poder familiar.

Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 9394/1996, compõem o sistema federal de ensino:

I. Universidades federais;

II. Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III. Instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

IV. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;

V. Escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação);

VI. Instituições de educação especial mantidas pela União;

VII. Escolas estaduais de ensino médio;

VIII. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Marque a alternativa que contempla todas as instituições do sistema federal de ensino anteriormente mencionadas, e não relacione instituição dos sistemas de ensino estadual ou municipal.

Segundo a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é INCORRETO afirmar que
Nos termos preconizados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. E, ainda, estabelece que o direito ao respeito consiste
Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que