2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
No procedimento para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente, o requerido, para apresentação de sua defesa, contando da data da intimação, terá o prazo de:
Na política de atendimento à criança e ao adolescente, o serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos está inserido nas:
A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão contida no estatuto da criança e do adolescente que:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, em relação aos acompanhantes da gestante e da parturiente durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato, é CORRETO afirmar que elas têm direito a:
Sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art.54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo