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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.25, entende-se por família natural:
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o art.98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados:
Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa de toda a sociedade. Nesse sentido, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.81, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de todos os seguintes itens, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art.54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes tudo o que se dispõe abaixo, EXCETO:
