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Concurso:
Prefeitura de Ametista do Sul - RS
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas
garantias, quais sejam:
1. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. 2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. 3. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 4. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 5. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:
1. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. 2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. 3. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 4. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 5. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Conforme a Lei nº 13.146/15, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
GHC-RS
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi
um marco no processo de reconhecimento e
valorização destes, como seres humanos dotados de
desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe
sobre:
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi
um marco no processo de reconhecimento e
valorização destes, como seres humanos dotados de
desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe
sobre: