Filtrar


Questões por página:
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assegurando condições que promovam seu desenvolvimento integral. Essa política preventiva compreende também:
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assegurando condições que promovam seu desenvolvimento integral. Essa política preventiva compreende também:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece direitos fundamentais às crianças e adolescentes no Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre esses direitos.
A alternativa que descreve uma das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é:
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem como objetivo articular ações de prevenção, proteção e atendimento às vítimas. A estratégia prioritária nesse contexto deve ser: