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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da prisão em flagrante, considere:
I. João teve seu veículo roubado e comunicou o crime à Polícia. Uma viatura saiu à procura dos assaltantes e, logo depois, visualizou os autores do crime de posse do veículo subtraído.
II. Os integrantes de uma viatura policial visualizaram uma pessoa sendo assaltada e se aproximaram. Percebendo a aproximação da polícia, os assaltantes fugiram à pé, sendo perseguidos e cercados numa viela.
III. Através de denúncia anônima, investigadores de polícia dirigiram-se ao local indicado pelo denunciante e encontraram em poder das pessoas que ali estavam diversos documentos de veículos furtados.
Podem ser presas em flagrante delito as pessoas das situações indicadas APENAS em
I. João teve seu veículo roubado e comunicou o crime à Polícia. Uma viatura saiu à procura dos assaltantes e, logo depois, visualizou os autores do crime de posse do veículo subtraído.
II. Os integrantes de uma viatura policial visualizaram uma pessoa sendo assaltada e se aproximaram. Percebendo a aproximação da polícia, os assaltantes fugiram à pé, sendo perseguidos e cercados numa viela.
III. Através de denúncia anônima, investigadores de polícia dirigiram-se ao local indicado pelo denunciante e encontraram em poder das pessoas que ali estavam diversos documentos de veículos furtados.
Podem ser presas em flagrante delito as pessoas das situações indicadas APENAS em
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma infração penal e quando a prova de uma infração penal ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração penal, justifica-se a fusão dos processos pela
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual Penal
O poder atribuído constitucionalmente ao Estado-Juiz para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos é conceito que se aplica à
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual Penal
A ação penal pública incondicionada é a que pode ser proposta
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual Penal
O agente policial que comparecer em primeiro lugar ao local em que ocorreu crime de homicídio doloso deve