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Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. Caberá intentar a ação privada:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal privada o inquérito policial será iniciado________________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado_____________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
