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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Econômico
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Econômico
Considerando a relevância da atividade econômica para o desenvolvimento nacional, marque a alternativa correta em face do Direito Econômico:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Econômico
De acordo com a Lei 12.529/2011 (que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Econômico
No que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Econômico
Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que, para se decidir pela existência, ou não, de infração ao direito de concorrência, deve-se analisar, necessariamente,