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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
“No _______________ será feita a _____________ dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; do _______ comum sobre coisas móveis; da caução __________ pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador; do contrato de ___________ ou pecuária; do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros; facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação. Caberá ao _______ a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício”. Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.
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TJ-SC
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Direito Notarial e Registral
Nos termos do Art.104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites de curatela, da cessação ou mudança de internação, bem como da cessação da ausência pelo aparecimento do ausente. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da citada Lei:
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TJ-SC
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Direito Notarial e Registral
A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:
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TJ-SC
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Direito Notarial e Registral
Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:
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TJ-SC
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Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa ERRADA referente ao nome civil da pessoa natural: