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TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
Nos termos da lei, deve ser registrado em Títulos e Documentos o penhor
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
São registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.