Questões de Concurso

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IESES

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Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259231

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O Livro D do Registro Civil de Pessoas Naturais é destinado ao registro:

(a)

Casamento.

(b)

Nascimento.

(c)

Proclamas.

(d)

Registro de óbito.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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IESES

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Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Questão Anulada

Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais e se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro no Distrito Federal.

(b)

Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.

(c)

A escritura de adoção e os atos que a dissolverem devem ser averbados no registro civil de pessoas naturais.

(d)

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais as sentenças declaratórias de ausência.

Concurso: TJ-RO

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Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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IESES

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Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259229

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Assinale a alternativa correta:

(a)

Os Tabeliães de Protesto de Títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou Escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso.

(b)

Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até prazo a ser ficado por parte do Juízo ou Tabelião competente.

(c)

No Tabelionato de Protesto o prazo de arquivamento é de três anos para livros de protocolo e livros de registros de protesto e respectivos títulos.

(d)

Todo e qualquer ato praticado pelo Tabelião de Protesto será cotado, exceto quando solicitado por pessoa reconhecidamente carente.

Concurso: TJ-RO

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Ano: 2017

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2017

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FC259228

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Assinale a alternativa correta:

(a)

O protesto por falta de pagamento somente poderá ser efetuado antes do vencimento da obrigação e após o decurso do prazo legal para o aceite ou a devolução.

(b)

Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, pagos os emolumentos e demais despesas.

(c)

O título do documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente poderá ser pago, protestado ou retirado sem autorização judicial.

(d)

Poderá ser recusado pagamento oferecido dentro do prazo legal, mesmo que feito no Tabelionato de Protesto competente e no horário de funcionamento dos serviços.

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Ano: 2017

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2017

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Assinale a alternativa correta:

(a)

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas havendo suspeita de atividades ilícitas só após concluído o processo é que o oficial poderá suscitar dúvida ao Juiz competente.

(b)

Aos oficiais de Registro Civil de Pessoas Jurídicas é vedado a adoção do sistema de fichas.

(c)

A existência legal das pessoas jurídicas só começa com o registro de seus atos constitutivos.

(d)

As patentes, para obter proteção legal, devem ser registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

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