Questões de Concurso

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259216

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Assinale a alternativa correta:

(a)

Devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais os casamentos, nascimentos e óbitos.

(b)

Devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais os nascimentos, casamentos e os atos constitutivos das pessoas jurídicas de direito privado.

(c)

Devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais os nascimentos, casamentos e os estatutos dos partidos políticos.

(d)

Devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais os nascimentos, óbitos e dissolução de sociedade empresarial.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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IESES

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Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259215

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Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:

(a)

Os estatutos das pessoas jurídicas de direito privado devem ser registrados no Registro civil de Pessoas Naturais.

(b)

Os nascimentos devem ser averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.

(c)

Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.

(d)

O estado de pobreza será comprovado por declaração emitida pela Receita Federal.

Concurso: TJ-RO

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Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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IESES

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Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259214

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Em relação ao Protesto é correto afirmar:

(a)

Não poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira emitidos fora do Brasil.

(b)

O protesto será registrado dentro de cinco dias contados da protocolização do título ou documento de dívida.

(c)

O tabelião de protesto verificando a prescrição do título fará comunicação a autoridade judicial competente, para adoção das medidas judiciais cabíveis.

(d)

Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados para protesto serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, não cabendo ao Tabelião de Protesto investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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IESES

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Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259212

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Assinale a alternativa correta:

(a)

Aos tabeliães de notas compete, com exclusividade, intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo.

(b)

Aos notários compete formalizar juridicamente a vontade das partes.

(c)

Aos tabeliães de notas compete, com exclusividade, autenticar fatos.

(d)

Aos notários compete lavrar atas notariais.

Concurso: TJ-RO

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Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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IESES

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Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259211

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Alternativa C

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Assinale a alternativa correta:

(a)

Enfiteuse e anticrese não podem ser registrados no Registro de Imóveis, pois não constam do rol taxativo previsto no artigo 167 da Lei n.6.015/1973.

(b)

O restabelecimento da sociedade conjugal pode ser registrado no Registro de Imóveis, pois consta do rol taxativo previsto no artigo 167 da Lei n.6.015/1973.

(c)

A legitimação de posse pode ser registrada no Registro de Imóveis, pois consta do rol taxativo previsto no artigo 167 da Lei n.6.015/1973.

(d)

Penhoras, arrestos e sequestros de imóveis não podem ser registrados no Registro de Imóveis, pois não constam do rol taxativo previsto no artigo 167 da Lei n.6.015/1973.

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