Questões de Concurso

De acordo com a Lei de Registros Públicos vigente, no que se refere ao capítulo dos Títulos apenas são admitidos registro de:

I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação.

II. Escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros.

III. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo.

IV. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos.

A sequência correta é:

São alguns dos princípios norteadores dos registros públicos, EXCETO:

A respeito da destinação dos livros no registro de imóveis é correto afirmar, EXCETO:

Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. Prescreve em ___________ a pretensão de reparação civil, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial.

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

I. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.

II. Formalizar juridicamente a vontade das partes.

III. Lavrar atas notariais.

IV. Reconhecer firmas.

A sequência correta é: