2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A respeito da matrícula de jornais e empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/1973.

O construtor de uma incorporação imobiliária, tendo assumido a função de incorporador, firmou termo solicitando que a referida incorporação se submetesse ao regime de afetação. No momento da solicitação da averbação, o oficial de registro verificou a existência de ônus reais sobre o terreno objeto do empreendimento, constituídos para garantir o pagamento do preço de sua aquisição.


Nesse caso, o oficial de registro deverá

À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do oficial de registro de imóveis
Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído como condomínio edilício será representado
De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo